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Portaria SNJ nº 30 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre a vista e extração de cópias de autos de processos no âmbito do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação - DEJUS.

Portaria MEC nº 786 de 14/08/2009

Publica o Regulamento do Prêmio Professores do Brasil - 4ª Edição.

Portaria MEC nº 787 de 14/08/2009

Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva do Ministério da Educação.

Portaria CGZA nº 187 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Distrito Federal, safra 2009.

Portaria MEC nº 788 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no exercício de 2009.

Portaria CGZA nº 188 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Goiás, safra 2009.

Portaria CGZA nº 189 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Rondônia, safra 2009.

Portaria CGZA nº 190 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria MEC nº 797 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Redistribui 164 (cento e sessenta e quatro) cargos vagos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para fins de constituição dos quadros de pessoal docente dos campi a que se refere o Anexo II da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria PGF nº 803 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado da Bahia a representação judicial da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Portaria PGF nº 804 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA em Aracaju/SE à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe.

Portaria PGF nº 805 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária do Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Ouro Preto/MG à Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.

Portaria SE/CDN nº 37 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Homologa a Norma Complementar nº 04/IN01/DSIC/GSIPR.

Portaria MPS nº 202 de 13/08/2009

Fixa a denominação, a localização, o nível dos cargos que especifica em relação a unidades e órgãos descentralizados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria PGFN nº 1.153 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Regulamenta o oferecimento e a aceitação de seguro garantia para débitos inscritos em Dívida Ativa da União.

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