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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 1.820 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 83 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria ICMBio nº 67 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Ilhas Alexandre Rodrigues Ferreira.

Portaria ICMBio nº 68 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Serra do Contente.

Portaria SEDEC nº 822 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Monte Alegre/PA.

Portaria SEDEC nº 823 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Óbidos/PA.

Portaria SEDEC nº 824 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Renascença/PR.

Portaria SEDEC nº 825 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Estância/SE.

Portaria COMAER nº 748 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Aprova a reedição do Regulamento da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga(*).

Portaria MTE nº 1.501 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Dispõe sobre os deslocamentos dos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego e seus substitutos eventuais.

Portaria SPU nº 154 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Adota, para implantação imediata, para atendimento presencial nos Núcleos de Atendimento ao Público (NAP) das Superintendências Estaduais do Patrimônio da União nos Estados e no Distrito Federal, os formulários de Requerimentos de serviços do patrimônio da União que especifica.

Portaria CGU nº 1.584 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Torna pública a realização de sorteio do Oitavo Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria MIN nº 340 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Itaúba/MT, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações bruscas graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria SLTI nº 8 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Dispõe sobre a contratação de serviços de TI no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - SISP, durante o exercício de 2009.

Portaria ANTT nº 312 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre as unidades organizacionais integrantes da estrutura desta Agência responsáveis pelas ações de fiscalização de permissões e concessões, deverão elaborar o respectivo Plano Anual de Fiscalização.

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