Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria SE/MTE nº 177 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Atualiza os limites orçamentários relativos às despesas com diárias, passagens e locomoção - exercício de 2009, estabelecidos por meio da Portaria nº SE/MTE nº 7 de 2009.

Portaria MMA nº 270 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Comitê Permanente de Apoio à inclusão Digital em áreas protegidas e áreas de relevante interesse ambiental.

Portaria MMA nº 271 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Grupo de Trabalho Interministerial de Inclusão Digital.

Portaria CGZA nº 184 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado Paraná, ano-safra 2009/2010.

Portaria MPS nº 212 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Estabelece, para o mês de agosto de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria MIN nº 341 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Estado do Rio de Janeiro, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria CGZA nº 185 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2009/2010.

Portaria MIN nº 342 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Senador Alexandre Costa/MA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria FUNARTE nº 217 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Prorroga, até 24.08.2009, o prazo das inscrições da Bolsa Funarte de Produção Crítica Sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais/Internet, instituída pela Portaria FUNARTE nº 154 de 2009.

Portaria SE/MEC nº 978 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FUNARTE nº 218 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Prorroga, até 24.08.2009, o prazo das inscrições da Bolsa Funarte de Criação Literária, instituída pela Portaria FUNARTE nº 153 de 2009.

Portaria SE/MEC nº 979 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FUNARTE nº 219 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Prorroga, até 24.08.2009, o prazo das inscrições do Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura, instituído pela Portaria FUNARTE nº 155 de 2009.

Portaria MS nº 1.818 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Altera Funcionais Programáticas de Portarias que foram readequadas no novo Plano Plurianual de Investimentos.

Portaria MS nº 1.819 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »