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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 814 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vitorino Freire - MA.

Portaria SEDEC nº 816 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.

Portaria SEDEC nº 817 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Iraceminha - SC.

Portaria SEDEC nº 818 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Penha - SC.

Portaria SEDEC nº 819 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Salete - SC.

Portaria SEDEC nº 820 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São João Batista - SC.

Portaria FUNARTE nº 199 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado de Sergipe.

Portaria SEDEC nº 821 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Xavantina - SC.

Portaria SETEC nº 230 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria FUNARTE nº 200 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado do Espírito Santo.

Portaria MIN nº 332 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Nazaré/BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria SAS nº 264 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 111 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria CGU nº 1.581 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 12 ago 2009

Dispõe sobre o vigésimo nono sorteio das unidades municipais, onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria ANCINE nº 184 de 11/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Descentraliza a importância de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para a Cinemateca Brasileira, órgão específico e singular da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.

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