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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CNJ nº 634 de 08/10/2009

Altera o valor-teto do auxílio pré-escolar no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.

Portaria RFB nº 2.440 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Altera a Portaria SRF nº 6.115, de 1º de dezembro de 2005, que estabelece as regras gerais de remoção dos integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Portaria SAF nº 21 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

Portaria ANAC nº 1.845 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Regula os Procedimentos Operacionais para Helicópteros Envolvidos no 38º Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1.

Portaria ANAC nº 1.852 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Regula os Convênios com entidades privadas sem fins lucrativos a serem celebrados pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no exercício de 2009, através do Projeto de Bolsas para a Formação de Jovens Pilotos para a Aviação Civil.

Portaria PGF nº 1.012 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA em Boa Vista/RR à Procuradoria Federal no Estado de Roraima.

Portaria PGF nº 1.013 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em Campo Grande/MS à Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Campo Grande/MS.

Portaria AGU nº 1.423 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Torna público o Plano de Metas de Tecnologia da Informação da Advocacia-Geral da União, aprovado em 2008, relativo ao ano de 2009.

Portaria STJ nº 290 de 08/10/2009

Transfere um Cargo em Comissão do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência para a Assessoria de Relações Internacionais.

Portaria SPU nº 199 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Mantém instituído o Grupo de Trabalho Nacional, criado pela Portaria SPU nº 80 de 26 de março de 2008.

Portaria AGU nº 1.443 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre a logomarca da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 106 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Promove alteração de modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria AGU nº 1.480 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Autoriza o afastamento dos Advogados da União, dos Procuradores Federais, dos Procuradores da Fazenda Nacional e dos Assistentes Jurídicos inscritos no Terceiro Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais - III Enafe.

Portaria SESu nº 1.488 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria ME nº 177 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre o período de afastamento dos atletas-pugilistas previstos nos regulamentos de boxe amador e profissional.

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