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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MIN nº 402 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Nova Viçosa - BA.

Portaria MTE nº 2.019 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Institui o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional em Pernambuco.

Portaria SE/MEC nº 1.164 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre a data limite para o empenho de dotações orçamentárias pelos órgãos e unidades orçamentárias vinculadas o Ministério da Educação.

Portaria SEDEC nº 926 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Irauçuba - CE.

Portaria SEDEC nº 927 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Itapajé-CE.

Portaria SEDEC nº 928 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Novo Oriente-CE.

Portaria MJ nº 3.390 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 929 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Alto do Rodrigues - RN.

Portaria FNS nº 487 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Prorroga, até 30.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 308 de 2005.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 239 de 09/10/2009

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 112, de 31 de julho de 2006 .

Portaria TJDFT nº 1.208 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Remaneja, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, as funções comissionadas que especifica.

Portaria TSE nº 693 de 09/10/2009

Transfere para o dia 30 de outubro de 2009, sexta-feira, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.

Portaria COMAER nº 963 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Altera a redação da alínea b do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1.133/GC3, de 4 de dezembro de 2006, que fixa cargos privativos de Oficiais Superiores da Aeronáutica, da ativa.

Portaria MDS nº 342 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Aprova o Manual de Convênios e regulamenta, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida dos entes federados para as ações de Assistência Social financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício de 2009.

Portaria COMAER nº 964 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Altera o Regulamento do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.

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