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Exibindo: 7838 normas.

Portaria PGF nº 1.007 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações que especifica e dá outras providências.

Portaria PGF nº 1.008 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal no Estado de Goiás à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Anápolis/GO, pelo prazo que especifica.

Portaria MP nº 324 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 8 out 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria AGU nº 1.422 de 07/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Instala a Procuradoria Seccional Federal em Caruaru/PE.

Portaria MCT nº 828 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Fixa o limite para as despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT no exercício de 2009.

Portaria MTE nº 1.949 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Altera a Portaria MTE nº 989, de 27 de novembro de 2008, que institui o Comitê Gestor do Projovem Trabalhador.

Portaria INCRA nº 302 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 56, de 7 de outubro de 2009.

Portaria TJDFT nº 1.194 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Destina os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas abaixo relacionados, criados de acordo com o anexo II (Varas Comuns e Juizados Especiais) da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008.

Portaria SAS nº 337 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria TJDFT nº 1.204 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Publica a tabela de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Portaria FNS nº 543 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 26 out 2009

Prorroga, até 03.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 443 de 2008.

Portaria MT nº 212 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Roraima para o exercício 2009 - 2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MT nº 213 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Amapá para o exercício 2009 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 139 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 2.397 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Estabelece o modelo de governança do projeto de reestruturação e qualificação da gestão dos hospitais federais no Rio de Janeiro.

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