Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 559 de 10/10/2009

Federal - Publicado em 20 nov 2009

Prorroga, até 31.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 352 de 2006.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 107 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Promove alteração de modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MAPA nº 835 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Institui a Unidade de Monitoramento e Avaliação - UMA subordinada à Secretaria-Executiva do MAPA.

Portaria MIN nº 403 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 14 out 2009

Torna público que a Meta de Desempenho Institucional proposta pela Portaria MIN nº 111 de 2009, foi alcançada na sua plenitude.

Portaria MME nº 388 de 13/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Aprova o enquadramento de projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, de titularidade da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A.

Portaria MME nº 391 de 13/10/2009

Aprova a Sistemática para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes, denominado "A-1".

Portaria SG/CNJ nº 577 de 13/10/2009

Delega competência ao Secretário de Administração para a prática do ato de gestão descrito na alínea "d" do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria.

Portaria PGF nº 1.031 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria SUDENE nº 128-B de 14/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Estabelece, no âmbito da Sudene, as orientações para apresentação da Prestação de Contas Final dos Convênios e Contratos de Repasse celebrados para execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Portaria SUDENE nº 128-C de 14/10/2009

Federal - Publicado em 10 nov 2009

Regula, no âmbito da Sudene, os convênios e os contratos de repasse a ser celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos para execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 108 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Promove alteração de modalidades de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SVS nº 151 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Aprova as etapas sequenciadas e o Fluxograma Mínimo para o Diagnóstico Laboratorial da Infecção pelo HIV em indivíduos com idade acima de 18 (dezoito) meses, de uso obrigatório pelas instituições de saúde públicas e privadas.

Portaria PGF nº 1.032 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 20 out 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria MMA nº 367 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Institui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de aprimorar e padronizar metodologia de divulgação pública de dados referentes a emissões veiculares no país, permitindo seu amplo entendimento pelo consumidor, pelos órgãos de controle e pela imprensa.

Portaria MIN nº 406 de 14/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais, para definição de prioridades e aprovação de projetos de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA, para o exercício de 2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »