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Portaria MF nº 502 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros, sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria MS nº 2.409 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Santo André (SP).

Portaria MS nº 2.410 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Biguaçú (SC).

Portaria MS nº 2.411 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Montes Claros (MG).

Portaria MS nº 2.412 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Jundiaí (SP).

Portaria MS nº 2.413 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Juína (MT).

Portaria MS nº 2.414 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Herval D'Oeste (SC).

Portaria MS nº 2.415 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itaquaquecetuba (SP).

Portaria MS nº 2.416 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Sabará (MG).

Portaria MS nº 2.417 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Poços de Caldas (MG).

Portaria MS nº 2.418 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Guarulhos (SP).

Portaria MS nº 2.419 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Valença (BA).

Portaria MS nº 2.420 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Luís (MA).

Portaria CNCMB nº 9 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Proibe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões, retroativo ao período desde 08 de outubro de 2009, procedentes da região Norte, em Paulas, município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 2.421 de 08/10/2009

Federal - Publicado em 9 out 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ponta Grossa (PR).

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