Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2009

Exibindo: 7838 normas.

Portaria COMAER nº 965 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Aprova a reedição do Regulamento da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar.(*).

Portaria COMAER nº 966 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

(*) Aprova a reedição do Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.

Portaria MEC nº 966 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 967 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria COMAER nº 968 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Altera a denominação do Instituto de Fisiologia Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira para Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira e dá outras providências.

Portaria MEC nº 968 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria COMAER nº 969 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre a contratação de Auxiliares Locais na Aditância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Índia.

Portaria MEC nº 971 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Ensino Médio Inovador, com vistas a apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas do ensino médio não profissional.

Portaria PGR nº 503 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 136.100.00,00 (cento e trinta e seis milhões e cem mil reais).

Portaria SPOA/SE/MCid nº 419 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Integração Nacional e dá outras providências.

Portaria CNJ nº 637 de 09/10/2009

Instituir Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos por meio da conciliação e de organizar e implementar ações para a Semana Nacional da Conciliação.

Portaria SCS/MDIC nº 11 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Estabelece regras de atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual - MEI.

Portaria COMAER nº 355 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 15 out 2009

Transfere a subordinação do Sanatório Naval de Nova Friburgo (SNNF) e dá outras providências.

Portaria MC nº 822 de 09/10/2009

Federal - Publicado em 13 out 2009

Autoriza a abertura de editais de licitação para outorga de permissões e concessões para exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens nas localidades que especifica.

Portaria MP nº 347 de 10/10/2009

Federal - Publicado em 16 out 2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de duzentos e setenta e três cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior e duzentos e sessenta e sete de Técnico-Administrativos em Educação, dos Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Ensino Superior, no âmbito do Ministério da Educação.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »