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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SEDEC nº 849 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Pacaembu - SP.

Portaria CNJ nº 610 de 28/08/2009

Constitui Comitê Técnico de Apoio para desenvolver estudos sobre projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e anteprojetos de lei encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça com vistas à emissão de parecer, a teor do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Portaria FUNARTE nº 240 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Realiza o Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais 2009.

Portaria CNJ nº 612 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Institui Grupo de Trabalho para estudo e viabilização da implantação das tabelas processuais unificadas, definição dos indicadores do programa "Justiça em Números" e sua parametrização, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria FNS nº 493 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 715/2006.

Portaria FNS nº 494 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 342/2006.

Portaria FNS nº 495 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 596/2006.

Portaria PGF nº 863 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria PGF nº 865 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria FNS nº 496 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorrogar, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 548/2007.

Portaria PGF nº 868 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados de Mato Grosso do Sul e Tocantins a representação judicial do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria PGF nº 869 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, exceto nos casos que especifica.

Portaria PGF nº 870 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Goiás a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nas ações que especifica.

Portaria FNS nº 498 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 82/2006.

Portaria PGF nº 871 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Dispõe sobre a colaboração entre a Procuradoria Federal no Estado do Ceará, a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Fortaleza/CE e a Procuradoria Federal Especializada junto à FUNAI no Estado do Ceará, nos termos em que especifica.

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