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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 499 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 719/2007.

Portaria MinC nº 61 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Cria o Programa Brasil Arte Contemporânea, com o objetivo de estabelecer instrumentos à internacionalização da arte contemporânea brasileira.

Portaria FNS nº 500 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 695/2007.

Portaria FUNASA nº 971 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Altera a Portaria FUNASA nº 968, de 26 de agosto de 2009.

Portaria FNS nº 504 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 694/2007.

Portaria FNS nº 505 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644/2006.

Portaria FNS nº 506 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Prorroga, até 28.02.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 698/2007.

Portaria SESu nº 1.302 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4005 - Apoio à Residência Multifuncional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referente ao período de agosto de 2009.

Portaria MCid nº 316 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MCid nº 317 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria MCid nº 318 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria MCid nº 319 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria INEP nº 194 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Determina a efetivação do destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria MCid nº 320 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria ANVISA nº 1.002 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

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