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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MCid nº 321 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro 2008.

Portaria SPU nº 170 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Prorroga a vigência do Grupo de Trabalho que trata do processo de transferência da gestão da carteira imobiliária da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, criado pela Portaria SPU nº 82, de 20 de maio de 2009.

Portaria CGZA nº 197 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado da Bahia, safra 2009.

Portaria CGZA nº 198 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Minas Gerais, safra 2009.

Portaria CGZA nº 199 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Tocantins, a safra 2009.

Portaria MPS nº 230 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Altera as Portarias MPS nº 64, de 24 de fevereiro de 2006, e nº 402, de 10 de dezembro de 2008, que tratam, respectivamente, do Processo Administrativo Previdenciário - PAP e dos parâmetros e diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria CGZA nº 200 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

Portaria CAPES nº 107 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria MS nº 1.984 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Carapicuíba (SP).

Portaria MS nº 1.985 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Foz do Iguaçu (PR).

Portaria MS nº 1.986 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Registro (SP).

Portaria MS nº 1.987 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Campo Largo (PR).

Portaria MS nº 1.988 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Chapecó (SC).

Portaria MS nº 1.989 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Osasco (SP).

Portaria MS nº 1.990 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Castro (PR).

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