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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MF nº 446 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, aprovado pela Portaria nº 256, de 22 de junho de 2009, do Ministro de Estado da Fazenda.

Portaria MF nº 447 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Remaneja a programação de pagamento de que tratam os Anexos VIII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria MP nº 270 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria MP nº 364, de 2 de dezembro de 2008.

Portaria PGR nº 410 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Abre ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 1.312.000,00 (um milhão, trezentos e doze mil reais).

Portaria FNS nº 497 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria CGU nº 1.717 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Torna público o resultado do vigésimo nono sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais.

Portaria MAPA nº 630 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Dispõe que a Caixa Econômica Federal - CEF poderá, mediante ato regulamentar, prorrogar o prazo fixado para comprimento da condição prevista nos contratos de repasse por ela firmados no exercício de 2008.

Portaria IFET-PA nº 1.091 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA.

Portaria MCid nº 314 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Estabelece novo prazo de 120 dias para atendimento das exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva dos contratos de repasse firmados no exercício de 2008.

Portaria SESu nº 1.299 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.300 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria FINEP nº 10 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.

Portaria INEP nº 193 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando à execução do objetivo acima considerado.

Portaria SAS nº 285 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria CGZA nº 194 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão no Estado do Tocantins, ano-safra 2009/2010.

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