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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CFF nº 14 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Autoriza que o modelo de cédula única previsto no Regulamento Eleitoral, possa viabilizar a leitura ótica dos dados inseridos, como forma de dar celeridade ao processo de apuração, resguardado o sigilo do voto.

Portaria MS nº 1.991 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itatiba (SP).

Portaria MS nº 1.992 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Goiás - GO.

Portaria SAS nº 295 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais ao Distrito Federal.

Portaria MS nº 1.993 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Santa Bárbara do Oeste (SP).

Portaria DIGET/SE/MTur nº 91 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SEORI nº 1.175 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias dos Comandos Militares, da administração central do Ministério da Defesa e da Agência Nacional de Aviação Civil.

Portaria IFET-MA nº 2.144 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Implanta, em caráter provisório, a Estrutura Organizacional do Campus Codó.

Portaria MMA nº 300 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Institui Grupo de Trabalho Permanente - GTP, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.

Portaria SAF nº 16 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Torna pública a relação dos órgãos e entidades autorizados a emitirem DAP.

Portaria SE/MEC nº 1.066 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria CJF nº 59 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Portaria nº 55, de 22 de julho de 2009.

Portaria SAF nº 17 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 2 set 2009

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos às safras 2006-2007, 2007-2008 e 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constantes nos anexos.

Portaria IFET-AM nº 373 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova, Ad referendum do Conselho Superior, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.

Portaria SEDH nº 2.389 de 31/08/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Estabelece que a diária de colaborador eventual, na qualidade de membro de colegiado, com composição e funcionamento definidas por ato normativo inferior a decreto, integrantes da estrutura regimental da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, será concedida de acordo com a tabela de valores da indenização de diárias aos servidores públicos federais.

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