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Exibindo: 7838 normas.

Portaria SAS nº 286 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria CGZA nº 195 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Goiás, safra 2009.

Portaria PGT nº 321 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.

Portaria CGZA nº 196 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado de São Paulo, safra 2009.

Portaria TJDFT nº 1.013 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Altera a Portaria TJDFT nº 477, de 5 de maio de 2009.

Portaria SAS nº 290 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 291 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MEC nº 824 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Altera a Portaria MEC nº 1.500, de 9 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 825 de 27/08/2009

Federal - Publicado em 28 ago 2009

Fixa o quantitativo de vagas destinados para provimento por cada Instituição Federal de Ensino, vinculada ao MEC.

Portaria CGZA nº 201 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado da Bahia, ano-safra 2009/2010.

Portaria CGZA nº 202 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Maranhão, ano-safra 2009/2010.

Portaria CFESS nº 25 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Sustação da análise e decisão sobre os pedidos de inscrição profissional, apresentados ou protocolizados perante os CRESS, de alunos formados pela Universidade de Tocantins/UNITINS do Curso de Bacharelado em Serviço Social.

Portaria MIN nº 362 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Estado da Paraíba, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por fortes chuvas, ocorridas no corrente ano.

Portaria CGZA nº 203 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão caupi no Estado do Piauí, ano-safra 2009/2010.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 90 de 28/08/2009

Federal - Publicado em 31 ago 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

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