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Exibindo: 7838 normas.
Portaria SEDEC nº 838 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 1 set 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Aracati - CE.
Portaria SEDEC nº 839 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 1 set 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Frecheirinha - CE.
Portaria SEDEC nº 840 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 1 set 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Granja - CE.
Portaria ME nº 154 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 31 ago 2009
Portaria SEDEC nº 841 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 1 set 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Itarema - CE.
Portaria SEDEC nº 842 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 1 set 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Quixeramobim - CE.
Portaria SEDEC nº 843 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 1 set 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Varjota - CE.
Portaria SE/MEC nº 1.055 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 31 ago 2009
Portaria SEDEC nº 844 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 1 set 2009
Reconhece situação de emergência no Município de São João do Caru - MA.
Portaria SEDEC nº 845 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 1 set 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Água Azul do Norte - PA.
Portaria SE/MEC nº 1.056 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 31 ago 2009
Portaria SEDEC nº 846 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 1 set 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Alenquer/PA.
Portaria SE/MEC nº 1.057 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 31 ago 2009
Portaria SEDEC nº 847 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 1 set 2009
Reconhece situação de emergência no Município de Teresina - PI.
Portaria SEDEC nº 848 de 28/08/2009
Federal - Publicado em 1 set 2009
Prorroga situação de emergência no Município de Rio do Sul - SC.
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