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Exibindo: 7633 normas.

Portaria IBAMA nº 30 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre as doações dos bens apreendidos pela Superintendência Estadual em Santa Catarina, e dá outras providências.

Portaria MMA nº 400 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Estabelece o calendário e as regras para a eleição das entidades ambientalistas que ocuparão as vagas destinadas ao Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, no biênio 2009/2011.

Portaria MD nº 1.637 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre a ratificação da Ata da Décima Terceira Reunião de Conversações entre o Estado-Maior de Defesa do Brasil e o Comando Conjunto das Forças Armadas do Peru, realizada na cidade de Lima - Peru, no período de 26 a 31 de outubro de 2008.

Portaria MD nº 1.638 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre a ratificação da Ata da Sexta Reunião de Conversações entre o Estado-Maior de Defesa do Brasil e as Forças Militares da Colômbia, realizada na cidade de Manaus (AM)-Brasil, no período de 17 a 20 de novembro de 2008.

Portaria MD nº 1.639 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre a ratificação da Ata da Décima Reunião de Consulta entre o Estado-Maior de Defesa do Brasil e o Estado-Maior Combinado das Forças Armadas da Argentina, realizada na cidade de Salvador (BA)-Brasil, no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2008.

Portaria SEORI nº 1.651 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 22 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria MEC nº 1.471 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza a Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, a realizar concurso público para 121 (cento e vinte e um) cargos de Professor de 3º Grau.

Portaria SPOA/SE/MP nº 473 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola de Administração Fazendária -ESAF/RJ, e dá outras providências.

Portaria MP nº 363 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza o provimento de dois mil, oitocentos e quatorze cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior e de dois mil, duzentos e quarenta e seis cargos de Técnico-Administrativo em Educação, com base na autorização constante do art. 1º da Portaria nº 286, de 2 de setembro de 2008.

Portaria SPOA/SE/MP nº 474 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Portaria MP nº 364 de 02/12/2008

Define as unidades administrativas responsáveis pelos programas e ações do Plano Plurianual 2008-2011, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.920 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família que atuem em áreas priorizadas para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria MS nº 2.921 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG do Estado de Pernambuco e dos Municípios Abreu Lima, Bom Jardim e São Bento do Una, no Estado de Pernambuco, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria SE/MIN nº 313 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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