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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 368 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria MP nº 151 de 2008.

Portaria CGZA nº 279 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado da Paraíba, ano-safra 2008/2009.

Portaria SE/MIN nº 315 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 280 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado de Pernambuco, ano-safra 2008/2009.

Portaria PGR nº 622 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 3.931.388,00 (três milhões, novecentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e oito reais), para o fim que especifica.

Portaria CNJ nº 423 de 02/12/2008

Comunica que não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça no dia 8 de dezembro de 2008.

Portaria ANATEL nº 1.084 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações.

Portaria MF nº 285 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria CNJ nº 426 de 02/12/2008

Determina a suspensão dos prazos processuais, relativos aos processos originários do Estado de Santa Catarina em tramitação neste Conselho, até 6 de janeiro de 2009.

Portaria TSE nº 843 de 02/12/2008

Comunica que não haverá expediente no dia 8 de dezembro de 2008.

Portaria DPC nº 129 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material - NORMAM-05/DPC.

Portaria MPS nº 385 DE 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Estabelece, para o mês de novembro de 2008, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SE/MS nº 636 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 559 de 2005, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade de Brasília - UNB.

Portaria MJ nº 2.435 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, promotores, defensores públicos e demais operadores do direito em técnicas de mediação e direitos humanos", do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria INCRA nº 391 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Reconhece e declara como território a Associação de Remanescentes de Quilombo de Nova Esperança de Concórdia do Pará - ARQUINEC, a área de 5.802,1703ha, situada no Município de Concórdia do Pará, Estado do Pará.

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