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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MDS nº 432 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Dispõe sobre o repasse da parcela referente ao exercício de 2008 do Incentivo Financeiro ao Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal - IGE.

Portaria FNS nº 185 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SOF nº 68 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MJ nº 2.479 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, Promotores, Defensores Públicos e demais operadores do direito em técnicas de mediação e direitos humanos", do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria MJ nº 2.480 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, promotores, defensores públicos e demais operadores do direito em técnicas de mediação e direitos humanos", do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria SETEC nº 515 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 516 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 517 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 1H10 - Expansão da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica e 10FU - Implantação da Escola Técnica Federal de Brasília.

Portaria MCid nº 590 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Aprova o Calendário e Procedimentos para encerramento das atividades do exercício financeiro de 2008.

Portaria MCT nº 897 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MinC nº 90 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Criar o Programa de Fomento à Produção e Exportação do Jogo Eletrônico Brasileiro - BR Games.

Portaria MTur/SE/DIGET nº 23 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 24 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MP nº 365 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Defensoria Pública da União, e dá outras providências.

Portaria MP nº 367 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88 de 2008.

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