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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 369 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Prorroga, por seis meses, contado a partir de 5 de dezembro de 2008, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria MP nº 147, de 5 de junho de 2008.

Portaria MP nº 370 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Autoriza a realização de concurso público e o provimento cargos dos Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SPOA/ME nº 122 de 04/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ - CEFET/PA e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 281 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2008/2009.

Portaria FUNARTE nº 282 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Altera o cronograma de pagamento das bolsas estabelecido no item 6.3 dos Editais instituídos pelas Portarias nº 140 e nº 141, de 12.08.2008, publicadas no DOU de 13.08.2008, que regem o Programa de Bolsas de Estímulo à Criação Artística e o Programa de Bolsas de Estímulo à Produção Crítica em Artes, respectivamente.

Portaria CGZA nº 282 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Ceará, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 283 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 8 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 3ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria SAF nº 81 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria MDS nº 427 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Promove a descentralização de crédito orçamentário, referente ao Termo de Cooperação nº 018/2008-SESAN.

Portaria MDS nº 430 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Institui o Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social - CADSUAS.

Portaria FNS nº 216 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 750 de 2007.

Portaria TSE nº 853 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Portaria TSE nº 854 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Portaria MDS nº 431 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Dispõe sobre a expansão e alteração do cofinanciamento federal dos serviços de Proteção Social Especial, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Portaria SE/MS nº 637 de 03/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

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