Portaria MD nº 1.639 de 02/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 03 dez 2008

Dispõe sobre a ratificação da Ata da Décima Reunião de Consulta entre o Estado-Maior de Defesa do Brasil e o Estado-Maior Combinado das Forças Armadas da Argentina, realizada na cidade de Salvador (BA)-Brasil, no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2008.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DE DEFESA, conforme disposto no Inciso VII, art. 1º, Capítulo I e no Inciso IV, art. 34, Capítulo IV, Anexo I, do Decreto nº 6.223, de 4 de outubro de 2007, e na Alínea "s", Inciso II, art. 1º, da Instrução Normativa do EMD nº 004/SC-2/EMD/MD, de 27 de março de 2007, ratifica a Ata da Décima Reunião de Consulta entre o Estado-Maior de Defesa do Brasil e o Estado-Maior Combinado das Forças Armadas da Argentina, realizada na cidade de Salvador (BA)-Brasil, no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2008.

Almirante-de-Esquadra

JOÃO AFONSO PRADO MAIA DE FARIA