Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 2.922 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Estabelece diretrizes para o fortalecimento e implementação do componente de "Organização de redes loco-regionais de atenção integral às urgências" da Política Nacional de Atenção às Urgências.

Portaria SE/MIN nº 314 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria PGR nº 621 de 02/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, que passará a vigorar com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria, ficando revogada a Portaria nº 561, de 11 de novembro de 2008.

Portaria MF nº 283 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Dispõe sobre as hipóteses em que o Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho poderá deixar de se manifestar.

Portaria SPS nº 4 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Descentraliza por destaque à Fundação Universitária de Brasília a importância no valor de R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), referente ao Programa de Trabalho 09.571.0087.2304.0001.

Portaria DPC nº 128 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/ DPC.

Portaria SE/MS nº 633 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 11.647, de 24.03.2008 (LOA).

Portaria INMETRO nº 385 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 31 dez 2008

Prorroga até 30 de junho de 2009 a validade da aprovação provisória dos modelos de esfigmomanômetros digitais que especifica.

Portaria INMETRO nº 431 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Dispõe sobre sistemas encapsulados de medição a transformador a seco.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 106 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria INMETRO nº 432 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Determina que os veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros, fabricados entre 1º de janeiro e 15 de outubro de 2008, deverão atender os de Adaptação de Acessibilidade Tipo 1.

Portaria MJ nº 2.427 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Dispõe sobre o envio da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ao Estado de Santa Catarina.

Portaria MJ nº 2.428 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Autoriza a celebração de Acordos de Cooperação para fins de apoio à Campanha do Desarmamento.

Portaria INMETRO nº 433 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 3 dez 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Requalificação de Cilindros de Alta Pressão para Armazenamento de Gás Natural Veicular como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores.

Portaria MJ nº 2.429 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério da Justiça, com a finalidade de coordenar os processos de gestão para o alcance dos objetivos setoriais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »