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Portaria MJ nº 2.431 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Retifica o Anexo II, da Portaria nº 2.156, de 12 de novembro de 2008.

Portaria MJ nº 2.432 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, promotores, defensores públicos e demais operadores do direito em técnicas de mediação e direitos humanos", do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria MJ nº 2.433 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, promotores, defensores públicos e demais operadores do direito em técnicas de mediação e direitos humanos", do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria MJ nº 2.434 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Autoriza a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, código 30101, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, promotores, defensores públicos e demais operadores do direito em técnicas de mediação e direitos humanos", do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Portaria MIN nº 1.822 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Capela do Alto Alegre - BA.

Portaria MIN nº 1.823 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Banabuiú - CE.

Portaria SETEC nº 511 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 5 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8650 - Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria MIN nº 1.824 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Morada Nova - CE.

Portaria MIN nº 1.825 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Baixo Guandu - ES.

Portaria MIN nº 1.826 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Brejetuba - ES.

Portaria DPC nº 512 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica e continuidade as ações do projeto SIEP.

Portaria SAS nº 708 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS.

Portaria MIN nº 1.827 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ecoporanga - ES.

Portaria SETEC nº 512 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica e continuidade as ações do projeto SIEP.

Portaria MIN nº 1.828 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Guaçuí - ES.

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