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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SEPPIR nº 68 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Estabelece a equivalência entre as diárias dos Conselheiros do CNPIR/SEPPIR quando em viagem como colaboradores eventuais, com os ocupantes de DAS 102.6.

Portaria MIN nº 1.829 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ibatiba - ES.

Portaria MIN nº 1.830 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itapemirim - ES.

Portaria SEAP nº 294 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Determina a constituição de Comissão Técnica para averiguar procedimentos de concessão e respectivo porte ilegal de Carteira de Pescador Profissional no Estado da Bahia.

Portaria MIN nº 1.831 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Nova Venécia - ES.

Portaria MIN nº 1.832 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Aimorés - MG.

Portaria MIN nº 1.833 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Araçuaí -MG.

Portaria MIN nº 1.834 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Campo Azul -MG.

Portaria MIN nº 1.835 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itinga - MG.

Portaria MIN nº 1.836 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Jaíba - MG.

Portaria MIN nº 1.837 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Mamonas -MG.

Portaria SEAP nº 295 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 311, de 12 de dezembro de 2007, relativa à execução do projeto de Apoio a Implantação do Laboratório de Diagnóstico de Enfermidades em Organismos Aquáticos, para 30 de novembro de 2009.

Portaria MIN nº 1.838 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Mirabela - MG.

Portaria MTE nº 995 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Altera a Portaria MTE nº 952, de 8 de julho de 2003, publicada no DOU de 9 de julho de 2003.

Portaria MIN nº 1.839 de 01/12/2008

Federal - Publicado em 2 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Lagoa do Barro do Piauí - PI.

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