Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria INEP nº 220 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Determina que sejam efetivados o destaque orçamentário e o repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Portaria MF nº 291 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Remaneja os limites de pagamento de que trata o anexo VII da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 29 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CGZA nº 292 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Mato Grosso, safra 2009.

Portaria MT nº 292 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a transferência de acervo técnico e documental.

Portaria CGZA nº 293 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado da Bahia, safra 2009.

Portaria MJ nº 2.482 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - 1ª CONSEG.

Portaria CGZA nº 294 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado do Ceará, ano-safra 2009.

Portaria CNMP nº 17 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Delega ao Coordenador Processual a responsabilidade pela distribuição de processos efetuada por meio eletrônico.

Portaria CGZA nº 296 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado de Pernambuco, safra 2009.

Portaria INMETRO nº 444 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Estabelece que o atendimento à prescrição do subitem 8.3, do item 8 do Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria Inmetro nº 201, de 2 de dezembro de 2004, deverá observar as datas limites indicadas para os instrumentos registradores instantâneos e inalteráveis de velocidade e tempo, instalados em veículos rodoviários destinados ao transporte.

Portaria CGZA nº 297 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado do Rio Grande do Norte, safra 2009.

Portaria PGF nº 1.301 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Atribui às Procuradorias Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, às Procuradorias Federais nos Estados do Acre, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Tocantins e Rio Grande do Norte, e respectivos Escritórios de Representação, a representação judicial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.

Portaria CGZA nº 299 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2008/2009.

Portaria SAS nº 724 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »