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Exibindo: 7633 normas.

Portaria STF nº 240 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal do Conselho Nacional de Justiça crédito suplementar no valor global de R$ 735.500,00 (setecentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).

Portaria MMA nº 414 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Divulga os vencedores do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente no exercício de 2008.

Portaria SE/MS nº 482 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria MEC nº 1.503 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Autoriza o provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior e de Técnico-Administrativo em Educação, com base na autorização constante do art. 1º da Portaria nº 286, de 2 de setembro de 2008.

Portaria MEC nº 1.504 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Altera a Portaria nº 38 de 12 de dezembro de 2007, que "Dispõe sobre o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID".

Portaria MEC nº 1.505 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26239, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 380 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria MP nº 381 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria SPOA/SE/MP nº 496 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Portaria DIGET/MTur nº 28 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CGZA nº 289 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais, safra 2009.

Portaria MF nº 289 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais e suspende o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

Portaria CGZA nº 290 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado São Paulo, safra 2009.

Portaria CGZA nº 291 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de São Paulo, safra 2009.

Portaria UNIR nº 1.118 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Cria o Departamento Acadêmico I (Filosofia), vinculado ao Núcleo de Educação - NED, na Nova Estrutura Organizacional da UNIR.

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