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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SESu nº 1.054 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria PGF nº 1.325 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto ao Centro Federal Tecnológico de Goiás - CEFET/GO a consultoria e o assessoramento jurídicos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Urutaí - CEFET/Urutaí, pelo prazo que especifica.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 238 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo do Trabalhador.

Portaria PGF nº 1.326 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT no Espírito Santo, pelo prazo que especifica.

Portaria PGF nº 1.328 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Rio Grande/RS.

Portaria PGF nº 1.329 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no município de Tabatinga/AM à Procuradoria Federal no Estado do Amazonas.

Portaria PGF nº 1.330 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia à Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, pelos prazos que especifica.

Portaria INCRA nº 413 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Reconhece e declara como território da Comunidade Negra Rural Quilombola de São Miguel, a área de 420,6821 ha, situada no Município de Maracajú, Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria SEB nº 12 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2008, no valor de R$ 1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil reais) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Unidade Gestora 153173, Código de Gestão 15253, com vistas à implementação das atividades do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE.

Portaria SE/MS nº 685 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 208 de 2007.

Portaria SE/MEC nº 1.346 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.347 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.348 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.349 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.350 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Torna sem efeito a Portaria SE/MEC nº 874, de 6 de agosto de 2008.

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