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Portaria CGZA nº 300 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de São Paulo, safra 2009.

Portaria CGZA nº 301 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Ceará, ano-safra 2008/2009.

Portaria SETEC nº 527 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H10 - Expansão da Rede Federal da Educação Profissional e Tecnológica e 10FU - Implantação da Escola Técnica Federal de Brasília, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SE/MS nº 660 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.

Portaria SE/MS nº 604 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Portaria DPC nº 144 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC.

Portaria SE/MS nº 532 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.

Portaria SE/MIN nº 355 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MIN nº 356 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria FNS nº 201 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 726/2007.

Portaria SE/MS nº 535 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Portaria FNS nº 202 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 160 de 2006.

Portaria SAS nº 733 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos municípios no Estado do Ceará.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 146 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Autoriza a descentralização externa de crédito e o repasse de recursos financeiros, para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos/PR, em atendimento a pedido da mesma, e a autorização do Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social - MPS, visando apoiar a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Portaria CAPES nº 1.053 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

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