O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 008, de 20 de outubro de 2008, do Município de Mata Grande, devidamente homologado pelo Decreto de 5 de novembro de 2008, do Estado de Alagoas, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002384/2008-18,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de seca, a situação de emergência, no Município de Mata Grande, nas seguintes localidades da zona rural: Angical, Boa Vista, Caldeirão, Caraíbas, Faveira, Favela, Jaburu, Morro Vermelho, Nunes, Olho D'Água Seco, Ouricuri, Pau Ferro Velho, Pau Preto, Pedra Miúda, Poço Branco, Salgado do Lino, Santa Rosa, São José, Socorro, União, Vale do Surubim e Xexéu, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 20 de outubro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA