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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.749 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Descentraliza ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro recursos do Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).

Portaria SESu nº 756 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Altera prazos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008.

Portaria EMAER nº 63 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-7, que dispõe sobre as Responsabilidades dos Operadores de Aeronaves em Caso de Acidente e Incidente Aeronáutico e de Ocorrência de Solo.

Portaria SAS nº 633 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Atualiza os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.

Portaria EMAER nº 64 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-5, que dispõe sobre os Procedimentos para a Notificação e Confirmação de Acidentes e Incidentes Aeronáuticos e de Ocorrências de Solo.

Portaria MJ nº 2.144 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de recadastramento de organizações estrangeiras sem fins lucrativos autorizadas a funcionar no País.

Portaria EMAER nº 65 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-2, que dispõe sobre a Estrutura e Atribuições dos Elementos Constitutivos do SIPAER.

Portaria CGZA nº 221 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado da Paraíba, ano-safra 2008/2009.

Portaria EMAER nº 67 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da Norma que dispõe sobre os procedimentos de investigação de acidente aeronáutico, incidente aeronáutico e ocorrência de solo.

Portaria CAPES nº 137 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com vistas a promover a atualização funcional e tecnológica do Portal de Periódicos da CAPES.

Portaria DNIT nº 1.282 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Autoriza o repasse dos recursos financeiros no montante de R$ 4.888.640,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais) à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Portaria CGU nº 1.848 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna público o resultado do sorteio de unidades municipais que receberão ações de educação presencial do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria MDS nº 397 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Aprova a 1ª e 2ª reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício do 2008.

Portaria MCid nº 521 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Divulga o resultado do quinto processo de seleção de proposta de operação de crédito referente ao Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, exercício de 2008, operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Portaria MCid nº 522 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Identifica as unidades administrativas vinculadas aos programas e ações do PPA 2008-2011 sob a responsabilidade deste Ministério, e dá outras providências.

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