Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SESu nº 781 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que específica.

Portaria STN nº 601 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2008.

Portaria SESu nº 785 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior, para fins de apoio às instituições que especifica.

Portaria EMAER nº 73 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-1 que dispõe sobre Conceituação de Vocábulos, Expressões e Símbolos de Uso no SIPAER.

Portaria DLSG nº 9 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida no período de 01.08.2008 a 31.10.2008.

Portaria EMAER nº 74 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-3 que dispõe sobre a Gestão da Segurança Operacional.

Portaria SESu nº 789 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 13 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional, para fins de apoio às Instituições que específica.

Portaria SE/MS nº 165 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 30.01.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 385/2007.

Portaria SE/MS nº 533 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Portaria EMAER nº 75 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-4 que dispõe sobre o Plano de Emergência Aeronáutica em Aeródromos.

Portaria EMAER nº 76 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-11 que dispõe sobre os Formulários em Uso no Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).

Portaria MAPA nº 1.048 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Reconhece a raça de bovinos denominada Crioula Lageana e a sua Variedade Mocha.

Portaria MAPA nº 1.049 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Torna sem efeito a Instrução Normativa MAPA nº 55 , de outubro de 2008, que aprova os regulamentos técnicos para a fixação dos padrões de identidade e qualidade para as bebidas alcoólicas por mistura licor, bebidas alcoólicas mista, batida, caipirinha, bebida alcoólica composta aperitivo e aguardente composta.

Portaria SECEX nº 23 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Altera os arts. 151, 155 e 159 da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria SE/MS nº 170 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 31.12.2008, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 342/2006.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »