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Exibindo: 7633 normas.

Portaria AEB nº 148 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, UG 1200.13, Gestão 00001, no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), Ação 116K - Estudos e Projetos para Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA.

Portaria SE/MS nº 171 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 30.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 400/2006.

Portaria SE/MS nº 172 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 31.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 320/2006.

Portaria SE/MS nº 176 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 30.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 406/2006.

Portaria SE/MS nº 380 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria INMETRO nº 382 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Determina às entidades de direito público conveniadas com o Inmetro que, quando da fiscalização de Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resina plásticas), em todo o território nacional, deverão aceitar, até 31 de maio de 2009, o Selo de Identificação da Conformidade.

Portaria DENATRAN nº 102 de 30/10/2008

Harmoniza o entendimento dos requisitos fixados na Portaria DENATRAN nº 47 de 2007 .

Portaria INMETRO nº 383 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Prorroga, até 31 de março de 2009, o prazo estabelecido no art. 2º da Portaria Inmetro nº 07/2008, para os atacadistas e os varejistas passarem a comercializar o produto "dispositivo de retenção para crianças" em conformidade com os requisitos estabelecidos no Regulamento de Avaliação da Conformidade.

Portaria TCU nº 251 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Tribunal de Contas da União.

Portaria FNS nº 156 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 40.997.000,00 (quarenta milhões, novecentos e noventa e sete mil reais), alocados ao exercício de 2008, para o fim de descentralização à Fundação Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SMCQ nº 5 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 219 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado da Bahia, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 220 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de Pernambuco, ano-safra 2008/2009.

Portaria MT nº 255 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à CIDE.

Portaria FNS nº 157 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Descentraliza à Fundação Oswaldo Cruz/RJ recursos orçamentários no montante de R$ 20.003.000,00 (vinte milhões e três mil reais), alocados ao exercício de 2008.

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