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Portaria SE/MDA nº 1 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Autorizar, para execução no exercício de 2008, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a destacar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, recursos orçamentários e financeiros de até R$ 1.010.000,00 (Um milhão e dez mil reais).

Portaria SOF nº 55 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria STN nº 608 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de novembro de 2008.

Portaria MDIC nº 229 de 02/11/2008

Federal - Publicado em 4 dez 2008

Atualiza o Anexo III da Portaria MDIC nº 214 de 2008.

Portaria SE/MS nº 173 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 30.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 346/2006.

Portaria EMAER nº 60 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-12, que dispõe sobre o Código de Ética do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).

Portaria SE/MS nº 174 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 31.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 352/2006.

Portaria SE/MS nº 175 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 30.04.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 719/2006.

Portaria SESu nº 748 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Reabre o prazo para formalização de contratos de financiamento junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES por bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos - ProUni e bolsistas complementares.

Portaria SETEC nº 488 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 17 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria EMAER nº 61 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-10, que dispõe sobre a Formação e Capacitação dos Recursos Humanos do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).

Portaria EMAER nº 62 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 18 nov 2008

Aprova a reedição da NSCA 3-9, que dispõe sobre a Recomendação de Segurança Operacional Emitida por Órgão Constitutivo do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER).

Portaria SE/MS nº 178 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 19 nov 2008

Prorroga, até 31.10.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 143/2006.

Portaria FINEP nº 4 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o MCT.

Portaria MIN nº 1.748 de 31/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Descentraliza ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro recursos do Ministério da Integração Nacional no valor de R$ 5.660.411,94 (cinco milhões, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e onze reais e noventa e quatro centavos).

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