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Portaria CGZA nº 226 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2008/2009.

Portaria MP nº 340 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Autoriza a nomeação de setenta candidatos aprovados no concurso público para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Portaria SEAP nº 18 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Suspende as permissões de pesca das embarcações que especifica, conforme disposto no inciso I do art. 4º da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 18 de junho de 2008, em razão da não adesão ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite - PREPS.

Portaria CGZA nº 227 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Maranhão, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGU nº 1.866 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Torna público o resultado do oitavo sorteio de unidades da federação onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme estabelecido na Portaria CGU nº 1.701, de 22 de outubro de 2008.

Portaria CGU nº 1.867 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Torna público o resultado do vigésimo sétimo sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria nº 1.702, de 22 de outubro de 2008.

Portaria MPS nº 345 DE 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Estabelece para o mês de outubro de 2008, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SESu nº 782 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio às Instituições que específica.

Portaria MS nº 2.616 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Altera a Portaria MS nº 1.398, de 08.07.2008, DOU 09.07.2008.

Portaria MinC nº 74 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 6 nov 2008

Cria o Programa Nacional de Cultura e Pensamento - CULTURA E PENSAMENTO, com o objetivo de fortalecer a reflexão e o diálogo em torno de temas relevantes da agenda cultural contemporânea, e de apoiar o desenvolvimento de ações ligadas à circulação de idéias produzidas por intelectuais, artistas, pensadores e críticos da cultura, visando à construção de uma plataforma para a difusão dessas idéias e de aproximação de seus atores.

Portaria GSIPR nº 41 de 04/11/2008

Federal - Publicado em 5 nov 2008

Dá nova redação ao art. 13 da Portaria nº 3, de 20 de março de 2007, que institui no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República o Sistema de Capacitação da Segurança Presidencial (SiCaSP).

Portaria SE/MIN nº 280 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 10 nov 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CEFET/SE nº 756 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Ajusta a estrutura organizacional do CEFET-SE.

Portaria SPOA/SE/MP nº 107 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, e dá outras providências.

Portaria MT nº 258 de 03/11/2008

Federal - Publicado em 4 nov 2008

Dispõe sobre a autorização, em caráter excepcional e transitório, de instalação e funcionamento de Núcleos Regionais - NPAC.

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