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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SEED nº 133 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, Unidade Gestora/Gestão 153045/15224, o crédito orçamentário, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Portaria SE/MS nº 434 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Portaria MT nº 256 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Aprova a incorporação à Rede Rodoviária sob jurisdição federal dos trechos da rodovia Estadual RS-153/471, com a extensão de 126,81 Km, coincidentes com as rodovias federais BR-153/RS e BR-471/RS, nos termos desse ato normativo.

Portaria DNPM nº 436 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Altera a Portaria DNPM nº 400, de 30 de setembro de 2008.

Portaria MP nº 334 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria FNS nº 158 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Descentraliza ao Laboratório Farmacêutico da Marinha/RJ recursos orçamentários no montante de R$ 400.545,26 (quatrocentos mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), alocados ao exercício de 2008.

Portaria FNS nº 159 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Descentraliza ao Laboratório Farmacêutico do Exército/RJ recursos orçamentários no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), alocados ao exercício de 2008.

Portaria SE/MS nº 296 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Portaria SE/MS nº 443 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 7 nov 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria MDS nº 396 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2008.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 520 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 3 nov 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Portaria SESu nº 780 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 12 nov 2008

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MS nº 2.587 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Dispõe sobre a Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde e vincula sua gestão à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Portaria MS nº 2.588 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Regulamenta o Componente para a Qualificação da Gestão do SUS, e dá outras providências.

Portaria MS nº 2.592 de 30/10/2008

Federal - Publicado em 31 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar (média e alta complexidade) do Município de Salvador.

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