O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o disposto no art. 9º da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, alterada pela Lei nº 7.672, de 23 de setembro de 1988, e o que consta do Processo nº 67400.003900/2007-51, resolve:

Art. 1º O efetivo de Oficiais do Quadro de Oficiais Capelães (QOCapl) do Corpo de Oficiais da ativa da Aeronáutica, para o ano de 2008, fica assim distribuído:

Coronel................................ 01

Tenente-Coronel.................. 04

Major................................... 08

Capitão................................ 12

Primeiro-Tenente................. 15

Segundo-Tenente................. 05

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten.-Brig. do Ar JUNITI SAITO