Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria CEFET/Pelotas nº 90 de 01/02/2008

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Prorroga por 1 (um) ano, o prazo de validade dos Concursos Públicos para Administrador e Técnico em Enfermagem realizados no período de 25.09.2006 a 05.02.2007.

Portaria STN nº 52 de 01/02/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Divulga o Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, que compõe o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de dezembro de 2007.

Portaria ICMBio nº 9 de 01/02/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 78,50ha (setenta e oito hectares e cinqüenta ares), denominada "RESERVA FLORESTAL ENGENHEIRO JOÃO FURTADO DE MENDONÇA", localizada no Município de Natividade, Estado do Rio de Janeiro.

Portaria ICMBio nº 10 de 01/02/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional do Descobrimento.

Portaria SCTIE nº 2 de 01/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos.

Portaria ICMBio nº 2 de 01/02/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 1,89ha (um hectare e oitenta e nove ares) denominada "Santuário Rã-Bugio I", localizada no Município de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.

Portaria PGF nº 128 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Tocantins a representação judicial e a consultoria do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 14 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 8 fev 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Portaria SEAP nº 27 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 325, de 20 de dezembro de 2007.

Portaria SEAP nº 28 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Retifica o Anexo da Portaria nº 325, de 20 de dezembro de 2007.

Portaria ME nº 15 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Institui a Chamada Pública dos Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer - REDES CEDES.

Portaria SEAP nº 29 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2008.

Portaria BACEN nº 43.003 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Divulga alterações no Regimento Interno do Banco Central do Brasil e dá outras providências.

Portaria ME nº 16 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Institui a Chamada Pública do Programa Esporte e Lazer da Cidade - Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer e Núcleos do Vida Saudável.

Portaria ANA nº 30 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Descentraliza crédito orçamentário e efetua o repasse financeiro à Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »