Portaria SEAP nº 28 de 31/01/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 01 fev 2008

Retifica o Anexo da Portaria nº 325, de 20 de dezembro de 2007.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006, resolve:

Art. 1º RETIFICAR o Anexo da Portaria nº 325, de 20 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, Seção 1, páginas 37 e 38, de acordo com o Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALTEMIR GREGOLIN

ANEXO

No DOU de 21 de dezembro de 2007, na Seção 1, página 37, referente à Portaria nº 325, de 20 de dezembro de 2007, no Anexo,

onde se lê:

ALEXANDRA MAIA DA CUNHA 027.883.477-90Armador de PescaMESTRE JOÃO I 443.011.278-9RJ-00942 240.570 R$ 72.339,00 
GAUDENCIO ESPINOSA ROBLES 113.466.207-68Armador de PescaANGA X 381.045831-5RJ-00103 334.125 R$ 100.471,00 
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA 176.822.317-34Armador de PescaMAGALHÃES XII 443.009147-1SC - 01166 305.613 R$ 91.898,00 
MARIA DE LOS ANGELES LOPES ORONS 639.265.807-63Armador de PescaANGA II 381.042293-1RJ-00104 356.400 
R$ 107.169,00 

leia-se:

ALEXANDRA MAIA DA CUNHA 027.883.477-90Armador de PescaMESTRE JOÃO I 443.011278-9SC-00942 240.570 R$ 72.339,00 
GAUDENCIO ESPINOSA ROBLES 113.466.207-68Armador de PescaANGA X 381.045837-5RJ-00103 334.125 R$ 100.471,00 
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA 176.822.317-34Armador de PescaMAGALHÃES SILVA XII 443.009147-1SC - 01166 305.613 R$ 91.898,00 
MARIA DE LOS ANGELES LOPES ORONS 639.265.807-63Armador de PescaANGA II 381.042299-1RJ-00104 356.400 R$ 107.169,00