Portaria SEAP nº 28 de 31/01/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 01 fev 2008
Retifica o Anexo da Portaria nº 325, de 20 de dezembro de 2007.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº 18, de 25 de agosto de 2006, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o Anexo da Portaria nº 325, de 20 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, Seção 1, páginas 37 e 38, de acordo com o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTEMIR GREGOLIN
ANEXONo DOU de 21 de dezembro de 2007, na Seção 1, página 37, referente à Portaria nº 325, de 20 de dezembro de 2007, no Anexo,
onde se lê:
ALEXANDRA MAIA DA CUNHA 027.883.477-90Armador de Pesca | MESTRE JOÃO I 443.011.278-9 | RJ-00942 | 240.570 | R$ 72.339,00 | |
GAUDENCIO ESPINOSA ROBLES 113.466.207-68Armador de Pesca | ANGA X 381.045831-5 | RJ-00103 | 334.125 | R$ 100.471,00 | |
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA 176.822.317-34Armador de Pesca | MAGALHÃES XII 443.009147-1 | SC - 01166 | 305.613 | R$ 91.898,00 | |
MARIA DE LOS ANGELES LOPES ORONS 639.265.807-63Armador de Pesca | ANGA II 381.042293-1 | RJ-00104 | 356.400 |
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leia-se:
ALEXANDRA MAIA DA CUNHA 027.883.477-90Armador de Pesca | MESTRE JOÃO I 443.011278-9 | SC-00942 | 240.570 | R$ 72.339,00 |
GAUDENCIO ESPINOSA ROBLES 113.466.207-68Armador de Pesca | ANGA X 381.045837-5 | RJ-00103 | 334.125 | R$ 100.471,00 |
JOSÉ CARLOS MAGALHÃES DA SILVA 176.822.317-34Armador de Pesca | MAGALHÃES SILVA XII 443.009147-1 | SC - 01166 | 305.613 | R$ 91.898,00 |
MARIA DE LOS ANGELES LOPES ORONS 639.265.807-63Armador de Pesca | ANGA II 381.042299-1 | RJ-00104 | 356.400 | R$ 107.169,00 |