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Portaria PGF nº 167 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Alagoas a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais que especifica.

Portaria MS nº 238 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Ibirité (MG) e São Luís (MA), com vistas à avaliação da efetividade da metodologia de Comunicação para Impactar Mudança de Comportamento (Combi) para o controle da dengue.

Portaria MS nº 239 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Credenciar o Município de Flores da Cunha, do Estado do Rio Grande do Sul, a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 240 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Institui no âmbito da Comissão de Biossegurança em Saúde do Ministério da Saúde, o Grupo de Trabalho de Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados, com o objetivo de fornecer subsídios técnicos e científicos aos membros da CBS e aos representantes do Ministério da Saúde na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

Portaria MD nº 206 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Delega competência ao Comandante da Escola Superior de Guerra para dispor sobre o Regimento Interno da Escola Superior de Guerra.

Portaria PGF nº 153 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Rio Grande/RS.

Portaria PGF nº 154 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Dispõe sobre a colaboração da representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em Eunápolis/BA à Procuradoria Federal no Estado da Bahia.

Portaria UFES nº 154 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Aprova a Reestruturação do Centro de Educação da UFES.

Portaria PGF nº 155 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Atribui às Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG.

Portaria CAPES nº 15 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Disciplina a edição 2008 dos Prêmios CAPES de Teses.

Portaria PGF nº 160 de 11/02/2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Tocantins a representação judicial do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria PGF nº 161 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria CEFET/PB nº 72 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Altera as denominações das Funções Pertencentes à Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba, das Diretorias, Departamentos e Coordenações que especifica.

Portaria PGF nº 162 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Dispõe sobre a segunda revisão dos Anexos das Portarias PGF nºs 530 e 531, ambas de 13 de julho de 2007.

Portaria RFB nº 204 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

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