Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria SAS nº 81 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 82 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria SAS nº 83 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Realoca, nos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade - Limite MAC dos Municípios em gestão plena.

Portaria SAS nº 84 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria SAF nº 47 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, referente ao mês de janeiro de 2008.

Portaria SAS nº 85 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Realoca, nos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade - Limite MAC dos Municípios em gestão plena.

Portaria MF nº 30 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Regulamenta o processo de arrecadação, rateio, contabilização e recolhimento de recursos provenientes das loterias federais pelos órgãos e entidades envolvidas.

Portaria GSIPR nº 2 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Institui Grupos Técnicos de Segurança de Infra-estruturas Críticas (GTSIC) e dá outras providências.

Portaria MDS nº 45 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 8 fev 2008

N Revoga dispositivos da Portaria nº 555, de 11 de novembro de 2005, que estabelece normas e procedimentos para a gestão de benefícios do Programa Bolsa Família, criado pela Lei nº 10.863, de 9 de janeiro de 2004.

Portaria CGSN nº 5 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Altera as Portarias CGSN nº 1, de 25 de abril de 2007, e nº 2, de 28 de maio de 2007.

Portaria SRH nº 222 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 8 fev 2008

Altera o Anexo da Portaria SRH/MP nº 1.100, de 6 de julho de 2006.

Portaria SEAP nº 31 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 8 fev 2008

Torna pública a relação nominal das embarcações pesqueiras, inscritas e pré-selecionadas, no processo seletivo para a concessão de permissões de pesca de arrasto para a captura de camarão sete barbas, no litoral sudeste e sul, na forma do disposto na Instrução Normativa SEAP nº 18, de 2007.

Portaria MIN nº 165 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Republica os Anexos I e II da Portaria Ministerial nº 1.532, de 30 de dezembro de 2005.

Portaria MEC nº 202 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 8 fev 2008

Autoriza a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), a realizar concurso público e prover 80 (oitenta cargos) de Docentes de Magistério Superior autorizados pela Portaria MP nº 450, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria MEC nº 203 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 8 fev 2008

Aprovar o Regimento da Escola Técnica Federal de Brasília - DF.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »