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Portaria CGZA nº 45 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria SE/MCT nº 14 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aprova o Regimento Interno do Comitê Nacional de Ouvidoria do Ministério da Ciência e Tecnologia - CNO-MCT.

Portaria SAS nº 214 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme especifica.

Portaria CGZA nº 46 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 47 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 48 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria MTE nº 186 de 10/04/2008

Dispõe sobre o pedido de registro sindical dirigido ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.

Portaria CGZA nº 49 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria PGT nº 109 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Estabelece a distância máxima entre a sede da localidade onde o Membro do Ministério Público do Trabalho exerce suas atribuições institucionais e a sede da localidade onde pretende fixar residência.

Portaria CGZA nº 50 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGU nº 519 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 170940, alocados na funcional programática 04.128.1173.4572.0001 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação, no valor total de R$ 5.454,80, para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria MPS nº 112 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Altera a Portaria MPS nº 323, 27 de agosto de 2007, que aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS.

Portaria CGZA nº 51 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado de Paraná, ano safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 52 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria SOF nº 8 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Altera o art. 9º da Portaria SOF nº 6, de 28 de março de 2008.

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