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Portaria EAF/SE nº 64 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Altera, parcialmente, o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas desta Instituição Federal de Ensino, aprovado pelo Decreto nº 2.548, de 15.04.1998, alterado pelo Decreto nº 2.666, de 10.07.1998, a Portaria nº 18, de 22 de março de 2006, e, em atendimento a Portaria Ministerial nº 1.312, de 17.07.2006.

Portaria TCU nº 84 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 73 da Lei nº 11.514, de 13 de agosto de 2007 (LDO).

Portaria GSIPR nº 5 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Estabelece os procedimentos relativos às condições para a utilização de armas de fogo institucional por agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica e dá outras providências.

Portaria MEC nº 441 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Redistribui os cargos vagos mencionados com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria ANEEL nº 902 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Altera os arts. 5º, 9º e 10 da Norma Organizacional nº 24, aprovada pela Portaria nº 387, de 19 de setembro de 2006.

Portaria MJ nº 725 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Fixa os limites mínimos de contrapartida das transferências voluntárias para o desenvolvimento das ações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONASCI.

Portaria PGJM nº 92 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Regulamenta a residência na localidade do Ofício pelos membros do Ministério Público Militar e determina outras providências.

Portaria MS nº 678 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Habilita os Municípios a integrarem o Programa "De Volta Para Casa".

Portaria MS nº 679 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Habilita Municípios a integrarem o Programa "De Volta Para Casa".

Portaria PGF nº 320 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados que especifica a representação judicial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Portaria TJDFT nº 246 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.

Portaria MEC nº 432 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Constitui Grupo de Trabalho Permanente do Transporte Escolar, com a finalidade de elaborar e acompanhar a execução de ações que visem à melhoria da assistência técnica e financeira do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o apoio técnico do Ministério da Educação.

Portaria STF nº 47 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria FUNASA nº 293 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Estabelecer critérios para celebração de convênios com entidades governamentais e não governamentais para a execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas.

Portaria MC nº 158 de 07/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Autoriza a Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Especiais da Secretaria-Executiva deste Ministério a realizar despesas com Suprimento de Fundos, por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, até o limite anual de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

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