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Exibindo: 7633 normas.

Portaria EAF/SE nº 122 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Altera a denominação da Função Gratificada, vinculada a Direção-Geral que especifica.

Portaria SE/MIN nº 115 de 13/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MTur nº 42 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Autoriza o repasse e a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SE/MTur nº 43 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Retifica o Anexo da Portaria nº 30, de 31 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2008, que autoriza o repasse e a utilização de recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria CNCMB nº 5 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões procedentes da Enseada da Armação no Município de Governador Celso Ramos, no Estado de Santa Catarina.

Portaria DEPENS nº 66-T de 11/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica - Turma 1/2009 (IE/EA CFS-B 1/2009). (*).

Portaria SESu nº 292 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria SNJ nº 16 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Dispõe sobre a emissão de certidões de regularidade do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública - CNEs/MJ para as entidades declaradas de Utilidade Pública Federal - UPF, ou qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP.

Portaria CGU nº 528 de 11/04/2008

Institui o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública com o intuito de contribuir para boa e regular aplicação dos recursos públicos pelos entes federados brasileiros, por meio da promoção que específica.

Portaria SE/MP nº 201 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Fixa as metas institucionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o período de 1º de março de 2008 a 28 de fevereiro de 2009, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG.

Portaria FUNAI nº 361 de 11/04/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Museu do Índio do Rio de Janeiro/RJ.

Portaria STF nº 152 de 10/04/2008

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 21 de abril de 2008, em virtude do disposto na Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

Portaria SAS nº 212 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Redefine o limite financeiro, destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do estado do Ceará.

Portaria SAS nº 213 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão Estadual.

Portaria CNCMB nº 4 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Revoga a Portaria CNCMB nº 2, de 7 de abril de 2008, que proibia, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de ostras procedentes da Baía Sul, que compreende o município de Palhoça, com exceção da região da Ponta do Papagaio na Enseada da Pinheira, e região sul dos municípios de São José e Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

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