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Portaria MS nº 729 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Rio Grande do Norte.

Portaria MS nº 730 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios de Rondônia.

Portaria MS nº 731 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Tocantins.

Portaria MS nº 732 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios da Paraíba.

Portaria SEAP nº 75 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, com a finalidade de apoiar o projeto "Pesquisa na Amazônia Azul: A Experiência Embarcada - Fase 2".

Portaria DPC nº 39 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria STN nº 204 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Altera o "QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS", previsto no art. 1º da Portaria STN nº 109, de 8 de março de 2002.

Portaria INMETRO nº 124 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Aprova a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Blocos Cerâmicos para Alvenaria Estrutural e de Vedação.

Portaria CNMP nº 3 de 15/04/2008

Cria o Núcleo de Acompanhamento das Decisões do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Portaria CNMP nº 3 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Cria o Núcleo de Acompanhamento das Decisões do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Portaria MS nº 716 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Institui Comitê de Gestão com o objetivo de e gerir o Termo de Cooperação e Assistência Técnica firmado entre o Ministério da Saúde e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Portaria MTE nº 191 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Revoga as Normas Regulamentadoras Rurais - NRR.

Portaria CNJ nº 229 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Institui o Diário Eletrônico, meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos processuais, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MCT nº 229 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MS nº 723 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Certifica os Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

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