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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MCT nº 230 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

Portaria MS nº 724 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Certifica os Municípios do Estado de Pernambuco para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria SOF nº 10 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGU nº 539 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos na modalidade de saque no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria CD nº 2 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Publica o demonstrativo do saldo das nomeações para cargos efetivos ocorridas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2007.

Portaria MEC nº 478 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2008, no caso das instituições que já aderiram ao programa.

Portaria EAF/SE nº 123 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Altera a denominação da Função Gratificada, vinculada a Coordenação-Geral que especifica.

Portaria EAF/SE nº 124 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Altera a denominação da Função Gratificada, vinculada a Direção-Geral que especifica.

Portaria SETEC nº 177 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MAPA nº 291 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Altera o Regimento Interno da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.

Portaria STJ nº 108 de 14/04/2008

Delega competência ao Ministro Vice-Presidente.

Portaria CNCMB nº 6 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de ostras procedentes da Enseada de Zimbros, no município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 714 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG de onze Municípios do Estado do Paraná e dez Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MEC nº 474 de 14/04/2008

Aprova, em extrato, o instrumento de avaliação para autorização de curso de graduação em Medicina no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria EAF/SE nº 121 de 14/04/2008

Federal - Publicado em 24 abr 2008

Altera a denominação da Função Gratificada, vinculada a Direção-Geral que especifica.

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