O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de ameixa no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

O zoneamento de risco climático da cultura da ameixa no Estado do Rio Grande do Sul foi realizado com a aplicação de um modelo de balanço hídrico, com a análise da freqüência e da probabilidade de ocorrência de horas de frio e também, a partir do estudo da freqüência e da probabilidade de ocorrência de geadas durante a fase de florescimento da cultura.

As horas de frio (tempo em que a temperatura permanece abaixo de 7,2ºC) foram estimadas por meio de uma equação de regressão linear. Para o ajuste da equação, utilizaram-se dados de temperatura mínima do ar medidas em abrigos meteorológicos de postos disponíveis no Estado e áreas adjacentes. Para a estimativa dos dados onde não existem estações, foi estabelecida a relação matemática através de regressão linear múltipla ajustada, correlacionando a freqüência de horas de frio com a altitude, a latitude e a longitude. Dessa forma, foi possível realizar o mapeamento, que contém um valor de freqüência de horas de frio a cada 1 km. Variações de microclima que ocorram em menos de 1 km não foram possíveis de serem representadas no mapeamento, dada a escala de trabalho.

Existem disponíveis para o cultivo no Rio Grande do Sul cultivares com diferentes exigências de ocorrências de horas de frio, que foram divididas em três grupos:

Grupo I - baixa exigência (maior que 200 e menor ou igual a 250 horas);

Grupo II - média exigência (maior que 250 e menor ou igual a 350 horas);

Grupo III - alta exigência (maior que 350 e menor ou igual 500 horas).

A freqüência de ocorrência de horas de frio foi calculada usando-se como referência o valor de 80%, ou seja, cada região deve ter, no mínimo, 80% dos anos com horas de frio suficientes para cada grupo de cultivar recomendada. Foram indicadas para plantio somente as áreas (municípios) que apresentaram mais de 200 horas de frio.

Foi calculado também o risco de ocorrência de geadas a partir da análise da ocorrência de temperaturas mínimas do ar durante a fase de florescimento da ameixeira. Foi então verificada a freqüência de ocorrer temperaturas mínimas do ar inferiores a 2ºC e, a partir desta, estimaram-se as probabilidades de sua recorrência.

Foram recomendados para plantio somente os municípios situados nas zonas que apresentaram índices de probabilidade de ocorrência de geadas inferiores a 20%.

A freqüência de ocorrência de deficiência hídrica foi calculada para os meses que normalmente coincidem com as fases de florescimento e maturação dos frutos. O cálculo da deficiência hídrica foi efetuado através de um modelo adaptado para a cultura. Este modelo considera a capacidade de água disponível dos solos (CAD), a camada de solo explorada pelo sistema radicular da planta, o nível de tolerância da cultura ao estresse hídrico, a precipitação e temperatura médias mensais. O balanço hídrico foi simulado para períodos mensais, sendo considerados os solos Tipo 1, 2 e 3, estabelecidos por Instrução Normativa específico do MAPA, com reserva útil máxima de 80, 100 e 125 mm, respectivamente. Obteve-se como parâmetro de saída a Deficiência Hídrica Mensal (DEF). Foram indicados somente os municípios que apresentaram DEF inferiores a 60% da reserva útil máxima de cada tipo de solos.

A estimativa e análise espacial das ocorrências de horas de frio, de geada e de DEF, bem como a combinação desses parâmetros para geração do mapa final e listagem dos municípios recomendados para plantio, foram efetuadas com o uso de um Sistema de Informações Geográficas (SIG). Deste mapa final foram listados os municípios indicados ao cultivo da ameixa através de um processo de tabulação cruzada, que consistiu do cruzamento deste com o mapa da base política (municipal) do Estado do Rio Grande do Sul. Foram indicados somente os municípios que pelo menos 20% de suas áreas atenderam aos critérios de aptidão e riscos estabelecidos.

A deficiência hídrica não foi um fator limitante ao cultivo da ameixa no estado do Rio Grande do Sul. No Estado, as horas de frio são muito dependentes do relevo, sendo influenciadas pela altitude e, em parte, pela latitude. Na medida em que aumenta a altitude, aumenta o número de horas de frio, influenciando no clima da região e na indicação de cultivares por região. Algumas cultivares dependem pouco de frio para produzir, enquanto outras necessitam de mais de 500 horas de frio.

No presente zoneamento são indicadas cultivares européias e japonesas. As cultivares japonesas, obrigatoriamente, necessitam de cultivares polinizadoras para que produzam. As cultivares européias não precisam de cultivares polinizadoras, pois são auto-férteis. Para que haja a polinização das cultivares japonesas, é necessário que haja coincidência dos períodos de florescimento entre as cultivares para consumo e as polinizadoras. Caso os períodos não sejam coincidentes, não há produção. Esse período varia de uma região para outra e entre os anos, dada a variabilidade climática que existe no Sul do Brasil. O risco existe de que, em alguns anos, não haja coincidência de períodos.

O plantio da ameixa é recomendado do período julho a agosto, quando as mudas se encontram em repouso vegetativo, pois se provoca menor estresse por falta de água, reduzindo a perda de mudas após o plantio, uma vez que a muda é plantada de raiz nua.

Os Solos Tipo 1, de textura arenosa, não foram indicados para plantio da cultura da ameixa no Estado, por apresentarem baixa capacidade de retenção de água e alta probabilidade de quebra de rendimento das lavouras por ocorrência de déficit hídrico.

A seguir, apresentam-se as tabelas constando a relação dos municípios indicados para o plantio das cultivares européias e japonesas por tipo de solo e exigência de horas de frio.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Rio Grande do Sul contempla como aptos ao cultivo de ameixa os solos Tipos 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção I, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção I, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático para as culturas, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50 cm de profundidade;

b) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas;

c) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo: arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50 cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

d) o enquadramento de solos com diferenças grandes de textura na camada de 0 a 50 cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Climático, para a cultura de ameixa no Estado do Rio Grande cultivares de ameixa registradas no Registro Nacional (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas conformidade com a legislação brasileira sobre sementes (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

A relação de municípios do Estado do Rio Grande aptos ao cultivo de ameixa foi calcada em dados disponíveis ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou foi criado um novo, em razão de emancipação de um listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às de origem até que nova relação o inclua formalmente.

O período de plantio indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

Relação de municípios recomendados para plantio cultivares de ameixa com baixa exigência em horas-frio (maior e menor ou igual a 250 horas):

Relação de municípios aptos para plantio de cultivares de ameixa com média exigência em horas-frio (maior que 250 e menor ou igual a 350 horas):

Relação de municípios aptos para plantio de cultivares de ameixa com alta exigência em horas-frio (maior que 350 e menor ou igual a 500 horas):