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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGF nº 325 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Fixa a competência territorial da Procuradoria-Seccional Federal de Imperatriz/MA e atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria PGF nº 326 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Bagé/RS.

Portaria MMA nº 105 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Dispõe sobre alteração da data de eleição dos representantes do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, para o biênio 2009-2010.

Portaria MCT nº 220 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Implementa a atividade de Ouvidoria no Ministério da Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

Portaria STF nº 49 de 09/04/2008

Dispõe sobre a composição do Grupo Gestor da Tabela Unificada de Assuntos Processuais no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Portaria CJF nº 18 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal referente ao exercício de 2008 - Órgão 12.000 - Justiça Federal.

Portaria SE/MJ nº 459 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Aprova o Manual de Convênios, contendo informações acerca da descentralização de recursos federais, bem como aos procedimentos relacionados à proposição, celebração, execução e prestação de contas de convênios, conforme as normas legais em vigor.

Portaria MT nº 94 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Roraima para o exercício 2008 -- 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria SAS nº 202 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Estabelece o remanejamento de recurso no valor mensal de R$ 67.716,00 (sessenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais), do limite financeiro destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do estado de Goiás para o Município de Luziânia.

Portaria MT nº 95 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Rio de Janeiro para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.

Portaria COMAER nº 206 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Distribui o efetivo, por postos e especialidades, do Quadro de Oficiais da Reserva não Remunerada Convocados (QOCon), para o ano de 2008.

Portaria SETEC nº 151 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 20AW - Implementação e Manutenção do Sistema de Informação da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica e continuidade as ações do projeto SIEP.

Portaria SETEC nº 152 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 15 abr 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria MCT nº 211 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Altera a Portaria nº 233, de 20 de outubro de 1993, que instituiu o Comitê para Ciências do Mar - CCM.

Portaria ANVISA nº 380 de 08/04/2008

Federal - Publicado em 9 abr 2008

Altera a Portaria ANVISA nº 354, de 11 de agosto de 2006.

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