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Portaria CGZA nº 53 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de maçã no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria SOF nº 9 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Modifica os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 54 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria MEC nº 463 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Define, por instituição de ensino, a distribuição do provimento para cargos de técnico-administrativos em educação autorizado pela Portaria MP nº 450, de dezembro de 2007.

Portaria SE/MS nº 115 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria MEC nº 464 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Altera da Portaria MEC nº 1.263, de 27 de dezembro de 2007.

Portaria CGZA nº 55 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria MCid nº 202 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, de responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - Sistemática 2008.

Portaria CGZA nº 56 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de nectarina no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria MCid nº 203 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Aprova os Manuais para Apresentação de Propostas no âmbito das Ações sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Programas Urbanos - Sistemática 2008.

Portaria CGZA nº 57 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêra no Estado do Paraná, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 58 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêra no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009.

Portaria CGZA nº 59 de 10/04/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de pêra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria CNCMB nº 3 de 09/04/2008

Federal - Publicado em 10 abr 2008

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de mexilhões procedentes da Baía Norte, que compreende os município de Biguaçu e região norte do município de Florianópolis, e da Enseada de Zimbros no município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SIT/DSST nº 44 DE 09/04/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28.

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