O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de uva no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2008/2009, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

O Estado do Rio Grande do Sul é o principal produtor de uvas do país. A maioria dos vinhedos é constituída por viníferas, sendo os plantios concentrados na Microrregião 16, principalmente nos municípios de Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Flores da Cunha e Caxias do Sul.

A cultura de videira americana está concentrada na região da Serra do Nordeste e parte do Planalto. Os maiores plantios encontram-se nos municípios de Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Flores da Cunha, Caxias do Sul, Nova Pádua, São Marcos e Antonio Prado. Existem plantações em pequena escala, na região da Serra do Sudeste, principalmente nos municípios de Santana do Livramento, Candiota, Pinheiro Machado, Caçapava do Sul, Canguçu e Piratini. A videira americana fornece ótima matéria prima para produção de destilados, sucos e vinhos comuns.

Objetivou-se com o zoneamento agrícola, identificar as áreas de maior potencial agroclimático para o cultivo das videiras americana (Vitis lambrusca L.) e européia (Vitis vinífera L.) no Estado do Rio Grande do Sul.

Parâmetros utilizados na determinação das áreas adequadas ao cultivo de uva americana e européia:

Balanço hídrico - calculado segundo o método de Thornthwaite e Mather (1955), considerando uma retenção de água de 75 mm e realizado para 45 localidades do estado.

Soma de graus-dia - calculadas as somas acima da temperatura base de 10,0ºC, para 45 localidades do estado, pelo método residual direto.

Horas de frio - foram usadas para caracterizar o frio das regiões do Estado, as horas de frio abaixo de 7,0ºC e 10,0ºC no período de maio a agosto.

Risco de geadas - na determinação do risco de geadas primaveris considerou-se a freqüência acumulada de ocorrências de temperaturas de níveis superiores e inferiores a 0ºC, como: 2,0º a 0,1ºC; 0º a -0,9ºC; -2,0º a -3,9ºC e menores que -4,0ºC. Esses intervalos foram selecionados com base nos valores críticos de temperatura, normalmente considerados para videira no sub-período de brotação e em observações efetuadas nos períodos de ocorrência de geadas no estado. Abaixo de 2,0ºC e 0ºC as temperaturas no nível do micro clima da videira podem começar a causar danos, em geral, restritos às áreas propensas às fortes inversões térmicas; entre 0ºC e -2,0ºC os prejuízos já são mais generalizados; abaixo de -2,0ºC os danos são mais drásticos e generalizados; e abaixo de -4,0ºC a destruição da brotação é total, anulando a possibilidade de produção do ano na maioria das cultivares de viníferas. Em função da ocorrência dos valores mínimos absolutos das temperaturas e da freqüência acumulada de ocorrência destas, foram determinados os níveis do índice de risco de geadas primaveris em: muito baixo, baixo, médio, alto, muito alto e limitante.

Os seguintes índices bioclimáticos foram utilizados como auxiliares:

a) produto heliotérmico de Branas - calculou-se a partir da soma de graus-dia multiplicada pela soma dos fotoperíodos astronômicos (duração do período de luz diurna dividido por 10, no período considerado) pela fórmula: PH= X.H.10-6;

b) índice heliotérmico de Huglin - calculado a partir de temperaturas médias diárias e temperaturas médias das máximas diárias e um fator de duração do dia (K);

c) coeficiente hidrotérmico de Zuluaga - calculado a partir das somas dos produtos de temperaturas médias pela altura de chuva mensal, dividido pelo número de dias do período favorável (estação de crescimento ativo - setembro a abril = 242 dias);

d) índice heliopluviométrico de maturação - este índice é baseado nas relações entre a qualidade da vindima (relação açúcar/acidez) e nas condições de precipitação pluvial e insolação nos meses de dezembro a fevereiro, coincidindo com o período de final de crescimento das bagas até a maturação e colheita. É calculado pelo quociente das somas da insolação total e altura de chuva ocorrida no período de dezembro a janeiro. Os anos com índice acima de 2,0 são considerados mais favoráveis para obtenção de um produto de melhor qualidade. Os anos com índices menores do que 1,0 são considerados péssimos do ponto de vista qualitativo, dificultando a colheita e a vinificação.

Cartas agro-climáticas parciais - para delimitação de áreas de maior aptidão agroclimática e menor risco foram traçadas cartas parciais na escala 1:750.000, dos seguintes elementos de zoneamento: horas de frio, risco de geadas primaveris, somas de graus-dia, excesso Huglin, coeficiente hidrotérmico de Zuluaga e índice heliopluviométrico de maturação. A síntese cartográfica dos mapas parciais deu origem aos mapas finais de zoneamento, transferido para o Software Map Wievwer 3.2.

Áreas com condições adequadas ao cultivo da uva européia:

Nas áreas recomendadas com restrição de altitude, os plantios, em locais superiores a 900 m de altitude, devem ficar restritos às áreas mais protegidas de geada.

Preferencial 1. Áreas que apresentam 800 a 1.000 horas de frio, sendo estas as que propiciam melhores condições para o cultivo de videira européia.

Preferencial 2. Áreas com 600 a 800 horas de frio.

Áreas com condições adequadas ao cultivo da uva americana:

Nas áreas recomendadas com restrição de altitudes, os plantios, em locais superiores a 900 m de altitude, devem ficar restritos às áreas mais protegidas de geada.

Preferencial 1. áreas onde o número de horas de frio invernal é de 600 a 1000 horas, sendo estas as que propiciam melhores condições para o cultivo de videira americana.

Preferencial 2. áreas onde o número de horas de frio invernal é de 400 a 600 horas, o que pode acarretar numa brotação desigual e pouco intensa em alguns anos.

Abaixo de 300 h de frio as restrições para o cultivo de videira decorrem da insuficiência de frio invernal, não atendendo, conseqüentemente, as exigências em frio nas fases de quebra de dormência, pós-dormência e pré-brotação.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Rio Grande do Sul contempla como aptos ao cultivo da uva os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção I, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção I, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; ou teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50 cm da camada de solo, e com profundidade igual ou superior a 50 cm; Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% areia, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50 cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50 cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existente nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático, recomenda-se que:

a) a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50 cm de profundidade;

b) nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo: arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50 cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

c) o enquadramento de solos com grandes diferenças de textura na camada 0 a 50 cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura;

d) as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE PLANTIO

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de uva no Estado do Rio Grande do Sul as cultivares de uva registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio mudas produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711 de 5 de agosto de 2003 e o Decreto nº 5.153 de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA PLANTIO

A relação de municípios do Estado do Rio Grande do Sul aptos ao cultivo de uva Americana e Européia foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem até que nova relação o inclua formalmente.

5.1-RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL APTOS AO CULTIVO DA UVA EUROPÉIA:

*Limite de altitude: É o limite de altitude, em metros sobre o nível do mar, para o plantio da videira no município. A videira americana deve ser plantada somente acima do valor referido na tabela. Por exemplo:

> 300, o plantio deve ser em área acima de 300 m de altitude.

**Risco de geada: B = Baixo; M = Médio; A = Alto; MB = Muito Baixo; M-A = Médio ou Alto; MA = Muito Alto.

5.2 - RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL APTOS AO CULTIVO DA UVA AMERICANA:

*Limite de altitude: É o limite de altitude, em metros sobre o nível do mar, para o plantio da videira no município. A videira americana deve ser plantada somente acima do valor referido na tabela. Por exemplo:

> 300, o plantio deve ser em área acima de 300 m de altitude.

**Risco de geada: B = Baixo; M = Médio; A = Alto; M-A = Médio ou Alto; B-M = Baixo ou Médio; MA = Muito Alto.